Amig@s do audiovisual e da cultura brasileira
Como é do conhecimento de tod@s, o CBC tem acompanhado passo a passo (e sempre que possível ao vivo e em cores) a tramitação da LDO2012 no Congresso Nacional, tema que havíamos aprovado como prioritário dentro do plano de ação da entidade neste primeiro semestre.
Neste contexto e diante da real possibilidade de que a votação da matéria acontecesse nesta semana (e também do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Audiovisual e ainda da anunciada votação do PLC116), estivemos em Brasília, visando acompanhar a tramitação destas matérias.
Pois bem, como informado anteriormente, estávamos tranqüilos em relação a LDO2012, já que, graças ao apoio oferecido por vários parlamentares e senadores, mas em especial pelo apoio e ação do Deputado Stephan Nercessian (PPS/RJ) havíamos conseguido articular e aprovar na Comissão de Educação e Cultura da Câmara uma emenda que, apesar de manter algumas restrições, atendia quase que completamente nossas demandas e objetivos, já que a única restrição mantida para assinatura de convênios e recebimento de recursos, relacionava-se a exigência da comprovação da realização do evento por três anos e edições consecutivas.
Como também já informado, a aprovação da emenda apresentada pelo Deputado Stephan “derrubou” outra emenda que tinha sido apresentada pela Presidente da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Cultura, Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) que determinava a exigência de comprovação da realização do evento por cinco anos e em edições consecutivas e que além disso apresentava um texto bastante dúbio e interpretativo determinando que somente poderiam receber apoio “eventos culturais tradicionais”, o que estava sendo interpretado por muitos deputados da referida Comissão como eventos relacionados a cultura popular.Bem, através da emenda do Stephan também havíamos conseguido resolver tal pendenga e deixar claro que o apoio poderia ser dado a todo e qualquer evento cultural, independente da linguagem. Enfim, apesar de não atender plenamente nossas demandas (que lembro eram de mera supressão de qualquer restrição legal), a emenda aprovada na Comissão de Educação e Cultura representava um avanço e praticamente não modificava a atual exigência determinadas através de portarias do Ministério do Planejamento.
Pois bem, encaminhamos esta mensagem para informar que surpreendentemente e sabe-se lá movido por quais forças, o texto do relatório apresentado pelo relator da LDO2012, Deputado Marcio Reinaldo Moreira (PP/MG) na última quarta feira, que acabou sendo lido e aprovado na Comissão Mista de Orçamento, simplesmente RESTAUROU a emenda da Jandira e isso, caso não venha a ser modificado, certamente nos causará grandes problemas.
Neste contexto, informamos que ainda temos tempo para mudar a situação, já que os destaques ao relatório, por falta de acordo, ainda não foram votados, fato que deve acontecer na próxima terça-feira e já articulamos a apresentação de destaques junto a vários parlamentares.
Necessitamos porém urgentemente retomar nossa mobilização e nossas pressões junto aos deputados e senadores, para que aprovem ou a emenda aprovada na Comissão de Educação e Cultura ou a emenda também apresentada pelo Stephan que atende completamente nossa solicitação, que lembro era a da simples supressão de qualquer restrição na LDO2012.
Neste sentido o CBC espera contar com apoio e participação quer dos dirigentes, quer dos militantes das entidades associadas e também de todas as outras entidades e pessoas que subscreveram o manifesto lançado no início deste mês e que pode ser acessado através do link: http://culturadigital.br/cbcinema/?p=1658
Finalmente, informo que o CBC estará enviando mensagem para a Deputada Jandira Feghali e para as demais lideranças da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, solicitando esclarecimentos sobre o porquê da fixação das restrições em cinco anos e ainda o total apoio as nossas demandas.É o que temos a informar.
Saudações cebecistas
João Baptista Pimentel Neto
Presidente do CBC Congresso Brasileiro de Cinema
E-mail: cbc.presidente@cbcinema.org.brCelular: 11.84927373
Como é do conhecimento de tod@s, o CBC tem acompanhado passo a passo (e sempre que possível ao vivo e em cores) a tramitação da LDO2012 no Congresso Nacional, tema que havíamos aprovado como prioritário dentro do plano de ação da entidade neste primeiro semestre.
Pois bem, como informado anteriormente, estávamos tranqüilos em relação a LDO2012, já que, graças ao apoio oferecido por vários parlamentares e senadores, mas em especial pelo apoio e ação do Deputado Stephan Nercessian (PPS/RJ) havíamos conseguido articular e aprovar na Comissão de Educação e Cultura da Câmara uma emenda que, apesar de manter algumas restrições, atendia quase que completamente nossas demandas e objetivos, já que a única restrição mantida para assinatura de convênios e recebimento de recursos, relacionava-se a exigência da comprovação da realização do evento por três anos e edições consecutivas.
Como também já informado, a aprovação da emenda apresentada pelo Deputado Stephan “derrubou” outra emenda que tinha sido apresentada pela Presidente da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Cultura, Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) que determinava a exigência de comprovação da realização do evento por cinco anos e em edições consecutivas e que além disso apresentava um texto bastante dúbio e interpretativo determinando que somente poderiam receber apoio “eventos culturais tradicionais”, o que estava sendo interpretado por muitos deputados da referida Comissão como eventos relacionados a cultura popular.
Bem, através da emenda do Stephan também havíamos conseguido resolver tal pendenga e deixar claro que o apoio poderia ser dado a todo e qualquer evento cultural, independente da linguagem. Enfim, apesar de não atender plenamente nossas demandas (que lembro eram de mera supressão de qualquer restrição legal), a emenda aprovada na Comissão de Educação e Cultura representava um avanço e praticamente não modificava a atual exigência determinadas através de portarias do Ministério do Planejamento.
Pois bem, encaminhamos esta mensagem para informar que surpreendentemente e sabe-se lá movido por quais forças, o texto do relatório apresentado pelo relator da LDO2012, Deputado Marcio Reinaldo Moreira (PP/MG) na última quarta feira, que acabou sendo lido e aprovado na Comissão Mista de Orçamento, simplesmente RESTAUROU a emenda da Jandira e isso, caso não venha a ser modificado, certamente nos causará grandes problemas.
Neste contexto, informamos que ainda temos tempo para mudar a situação, já que os destaques ao relatório, por falta de acordo, ainda não foram votados, fato que deve acontecer na próxima terça-feira e já articulamos a apresentação de destaques junto a vários parlamentares.
Necessitamos porém urgentemente retomar nossa mobilização e nossas pressões junto aos deputados e senadores, para que aprovem ou a emenda aprovada na Comissão de Educação e Cultura ou a emenda também apresentada pelo Stephan que atende completamente nossa solicitação, que lembro era a da simples supressão de qualquer restrição na LDO2012.
Neste sentido o CBC espera contar com apoio e participação quer dos dirigentes, quer dos militantes das entidades associadas e também de todas as outras entidades e pessoas que subscreveram o manifesto lançado no início deste mês e que pode ser acessado através do link: http://culturadigital.br/cbcinema/?p=1658
Finalmente, informo que o CBC estará enviando mensagem para a Deputada Jandira Feghali e para as demais lideranças da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, solicitando esclarecimentos sobre o porquê da fixação das restrições em cinco anos e ainda o total apoio as nossas demandas.
É o que temos a informar.
Saudações cebecistas
João Baptista Pimentel Neto
Presidente do CBC Congresso Brasileiro de Cinema
E-mail: cbc.presidente@cbcinema.org.br
Celular: 11.84927373
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